Os quatro modelos
Na discussão internacional, as atitudes, suposições e percepções a respeito da deficiência são geralmente agrupadas em quatro modelos. As OPDs de todo o mundo têm procurado promover dois desses modelos: o social e o baseado nos direitos.
Modelo caritativo
O “Modelo Caritativo” da deficiência e as idéias associadas (Harris e Enfield, 2003, p. 172)
O Modelo Caritativo vê as pessoas com deficiência como vítimas da sua incapacidade. Dependendo da deficiência, as pessoas deficientes não podem andar, falar, ver, aprender ou trabalhar. A deficiência é vista com um déficit. As pessoas com deficiência não são capazes de se ajudar e de levar uma vida independente. A sua situação é trágica, e elas estão sofrendo. Logo, precisam de serviços especiais, instituições especiais, etc., porque são diferentes. Há que se ter pena das pessoas com deficiência, elas precisam da nossa ajuda, simpatia, caridade, é preciso tomar conta delas. Às vezes, as próprias pessoas com deficiência, normalmente aquelas que se sentem “incapazes” e têm baixa auto-estima, adotam este conceito.
Modelo médico
O “Modelo Médico” da deficiência e as idéias associadas (Harris e Enfield, 2003, p. 172)
O Modelo Médico (ou Individual) vê as pessoas com deficiência pessoas que têm problemas físicos que precisam ser curados. Isto impele as pessoas com deficiência para o papel passivo de pacientes. O objetivo dessa abordagem é “normalizar” as pessoas com deficiência, o que naturalmente implica que sejam, de um modo ou de outro, anormais. A questão da deficiência fica limitada à problemática individual: é a pessoa com deficiência que precisa ser mudada, não a sociedade ou o ambiente à sua volta.
De acordo com o modelo médico, as pessoas com deficiência precisam de serviços especiais, tais como sistemas de transporte especial e assistência social. É para isso que existem instituições especiais, por exemplo, hospitais, escolas especiais ou empregos protegidos onde profissionais como assistentes sociais, profissionais da saúde, terapeutas, professores de educação especial decidem e oferecem tratamento especial, educação especial e ocupações especiais.
Modelo social
O “Modelo Social” da deficiência e as idéias associadas (Harris e Enfield, 2003, p. 172)
O “Modelo Social” vê a deficiência como um resultado do modo como a sociedade está organizada. Como a sociedade não está bem organizada, as pessoas com deficiência enfrentam os seguintes tipos de discriminação e barreiras à participação (vide figura 7):
- de atitude: expressa-se em medo, ignorância e baixas expectativas.
- do meio: resulta na inacessibilidade física que afeta todos os aspectos da vida (lojas, prédios públicos, templos, etc.); e
- institucional: são as discriminações de caráter legal. Pessoas com deficiências são excluídas de certos direitos (por ex., não poder casar e ter filhos), exclusão das escolas, etc.
Esses três tipos de barreiras tornam as pessoas com deficiência incapazes de assumir o controle das suas próprias vidas. De acordo com o modelo social, a deficiência não depende apenas do indivíduo, mas também do meio social, que pode ser limitador ou capacitador de várias maneiras. Alguém que usa cadeira de rodas poderá ser considerada deficiente se ainda for capaz de conduzir automóvel ou andar de motocicleta e se a sua casa, lugar de trabalho e outros edifícios forem acessíveis?
Integrar pessoas com deficiência significa superar diferentes tipos de barreira (STAKES, 2003, p. 29.)
O modelo baseado em direitos
O modelo baseado nos direitos e as suas associações
Este modelo é semelhante ao do modelo social. O seu foco incide no cumprimento dos direitos humanos, por exemplo: o direito a oportunidades iguais e à participação na sociedade. Logo, a sociedade precisa mudar para garantir que todos – inclusive as pessoas com deficiência – tenham oportunidades iguais para participar dela. É um fato indubitável que as pessoas com deficiência muitas vezes se defrontam com direitos humanos básicos negados, como, por exemplo, o direito à saúde (física e psicológica) ou o direito à educação e ao emprego. Portanto, a legislação e as políticas públicas têm que fazer desaparecer essas barreiras criadas pela sociedade. A abordagem baseada nos direitos diz que a assistência nessas áreas não é uma questão de humanidade ou caridade, mas sim um direito humano básico que todos podem reivindicar. Os dois elementos principais da abordagem baseada nos direitos é o empoderamento (empowerment, capacitação, fortalecimento dos meios de ação) e a responsabilidade (prestação de contas). Empoderamento refere-se à participação de pessoas com deficiência como partes interessadas ativas, enquanto que responsabilidade relaciona-se com o dever das instituições públicas em implementar esses direitos e justificar a qualidade e quantidade da sua implementação.
Aplicação dos modelos
Cada modelo descrito acima insere numa categoria as quatro maneiras das pessoas de classificar a “deficiência” e de ver os portadores de deficiência. Todo mundo usa um desses modelos ou uma mistura deles – consciente ou inconscientemente. Esses modelos influenciam a nossa maneira de pensar, de conversar e o nosso comportamento.
Coleridge, Peter (2001): Disability, Liberation and Development. Publicado pela Oxfam. Oxford. è Capítulo 1: “Por que este manual é necessário?”.Mais informações
Harris, Alison e Sue Enfield (2003): Disability, Equality and Human Rights: A Training Manual for Development and Humanitarian Organisations. Publicação da Oxfam em cooperação com Action Aid on Disability and Development (ADD). Oxford. à Capítulo 1 sobre “Definição de deficiência” e capítulo 9 sobre “Deficiência e Igualdade na Prática”.
Disabled People South Africa (2000): Pocket Guide on Disability Equality: An Empowerment Tool. Disponível em: http://www.dpsa.org.za/documents/Pocket%20 (in the "Publications" section). Capítulo 1: “Disability, Definitions, Models and Terminology”.
Uma interessante discussão sobre as definições encontra-se no site da Disability Awareness in Action (DAA): Definition of Disability – A Briefing Paper.
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