Enfrentar o problema da violência doméstica implica abordar a questão do sofrimento intenso que a acompanha, sempre disseminando no ambiente em que ela impera.
Andrade٦ já disse que o inverso da violência é sempre um "universo de dor" e é por isso que, aqui, o sentido que se vai dar a palavra deve sr amplo, de forma a abranger a dimensão de intensidade humana que a norteia a questão.
Conceitua a violência como "uma série de atos praticados de modo progressivo com o intuito de forçar o outro a abandonar o seu espaço constituído e a preservação da sua identidade como sujeito das relações econômicas, políticas, éticas, religiosa e eróticas... (FELIPE, 1996.p.25)
No ato de violência, há um sujeito que atua para abolir, determinante, os suportes dessa identidade, para alimentar no outro os movimentos do desejo da autonomia e da liberdade. O enfoque, portanto, é da violência como instrumento de controle do outro, com aparente a serviço da dominação. A violência no interior da família praticada por e contra seus membros aumenta a insegurança dos que são vitimas da mesma.
É forçoso reconhecer que na maioria absoluta dos casos de violência intrafamiliar, ainda é o homem que figura no pólo ativo da agressão. Quando a violência doméstica acontece e na maioria das vezes o agressor diz que o faz por negligencia nos trabalhos deveres domésticos, infidelidade, provocação, ciúmes da pessoa.
O agressor, na verdade, recorre a violência freqüentemente quando não está conseguindo cumprir o mandato social. Por isso não é de se estranhar que alguns fatores coadjuvantes do conflito sejam a pobreza, o desemprego e o alcoolismo.
As vítimas da violência domesticam convivem, na sua maioria, com uma realidade de absoluto desamparo. Precisão de ajuda para mudar um quadro familiar que se tornou para elas insuportável.
Na maioria dos casos de violência doméstica o agressor é o homem e ele que realiza esse ato por negligencia nos deveres domésticos por infidelidade, ciúmes, ou por conseguir manter a ordem familiar que contribuem para esse tipo de violência e a pobreza, o desemprego e o alcoolismo e a violência doméstica não é só violência física, mas a verbal, a psicológica e a sexual.
Enfim entende-se por violência doméstica não somente a agressão física, mas também a violência verbal, a tortura psicológica e também a violência sexual.
De acordo com Azevedo e Guerra (1995):
Todo ato ou omissão praticado por pais, perante os responsáveis contra crianças ou adolescentes que sendo capaz de acusar danos físicos, sexual ou psicológica à vítima - implica de um lado numa transgressão do poder/ dever de proteção do adulto e, de outro, numa codificação da infância, isto é, numa negação do direito que crianças e adolescentes têm de ser tratadas como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento. (p. 26).
As pessoas violentadas têm grande tendência a depressão, a ansiedade, confusão mental e perda de memória. Perde também sua auto-estima e inconscientemente a vítima acha que esse tipo de violência faz parte da atitude da pessoa.
2.2.1 – OS TIPOS DE VIOLÊNCIA
Antes de focalizar as causas que levam a violência doméstica imprescindível de faz compreender e explicar as várias formas que a violência assume no cotidiano.
Essas diversas formas de violência ocorrem contra adultos, jovens e crianças.
2.2.2 – VIOLÊNCIA FÍSICA
A violência física é muito comum e freqüente na sociedade. Os danos causados pela mesma podem variar de lesões leves a conseqüências extremas como a morte.
Qualquer ação única ou repetida, não acidental (ou intencional) cometida por um agente agressor adulto (ou mais velho que o agente agredido) que provoque danos físicos na criança ou adolescentes é denominado violência física, ou seja, o uso da força física por parte dos pais ou repensáveis com o objeto intencional de ferir a criança ou adolescente é uma forma de abuso ou maus tratos.
Os tipos mais comuns em agressão física são: empurrar, bater, jogar objetos, ameaçar, usar facas ou armas.
A maioria das crianças que sofrem maus tratos apresenta alguns indicadores que podem ser úteis na identificação de um ato de violência. Apresentam lesões físicas tais como: hematomas, queimaduras, feridas, cortes, fraturas e outras.
Na comunidade médica os doutores Kempe e Silvermam (1977) definem Violência física como fenômeno de síndrome da criança espancada:
Esta síndrome se refere usualmente a criança de baixa idade que sofreram ferimentos inusitados, fraturas ósseas, queimaduras decorridas em épocas e sempre inadequada ou inconscientemente explicadas pelos pais. O diagnóstico tem que se basear em evidências radiológicas dos repetidos ferimentos. (p.40).
Kempe e Silvermam (1977), usavam a palavra síndrome na definição de violência física por serem médicos e este conceito é bastante restrito por que se atém mais à crianças de baixa idade, deixando de lado por exemplo, os adolescentes que também são agredidos no lar. Além disso, o conceito implica na ação de que existem ferimentos.
No enfoque dado pela sociologia Gil (1969) rotula o problema sobre o nome de abuso físico e Gelles (1979) define violência, destacando a questão do dano e da intencionalidade do ato. Embora a intencionalidade seja de difícil mensuração conforme o que aponta Gil, torna-se um aspecto importante na definição de fenômeno para ambos. Já o dano, resgatado nas duas definições, trás um espaço inovador no trabalho de Gelles, na medida em que ele considera que tal dano possa existir também através de imposição de medidas leves que atinjam o corpo da vítima, ou seja, em que haja uma dor leve.
Segundo a visão da psicologia retratada por Ochotorena (1988) violência física é toda e qualquer ação não acidental, por parte dos pais ou responsáveis que provoque dano físico ou enfermidade na criança.
Algumas famílias tentam resolver os seus conflitos usando o modelo autoritário, tendo como justificativa a correção e disciplina das crianças ou adolescentes com base na educação que recebera de seus pais.
2.2.3 – VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
Segundo a revista do Estatuto da Criança e do adolescente (2000), violência psicológica:
É o ato de rejeitar, isolar, aterrorizar, ignorar, corromper, depreciar, discriminar, desrespeitar e criar expectativas irreais ou exigir rendimentos escolares, intelectuais, esportivos ou interferir negativamente sobre a criança e o adolescente, induzindo-os a uma auto-imagem negativa e fraco desempenho ou estimulando na criança um padrão de comportamento destrutivo (p. 06).
Este tipo de violência é uma das formas mais difíceis de identificar, pode estar presente não apenas na família, mas também em outros espaços de convivência da criança ou do adolescente.
A interferência do adulto sobre da criança produz um padrão de comportamento destrutivo. Quando não se reconhece o valor da criança, quando se impede a criança de ter amigos, quando se pratica agressões verbais contra a criança, quando não se estimula o crescimento intelectual da criança, quando se induz a criança à prostituição, ao uso de drogas, ao crime, está se cometendo um ato de violência psicológica, o qual pode trazer graves danos ao desenvolvimento psicológico, físico, sexual e social da criança.
Segundo o que diz esta revista, a criança ou o adolescente submetido a violência psicológica poderá apresentar os seguintes comportamentos, possibilitando assim sua detecção problemas de sono, baixo conceito de si próprio, abatimento profundo; tristezas, tendências suicidas; insegurança; comportamento de extremo de limites ou agressividade; problemas de aprendizagens.
A revista Nova Escola (nº 160 – Março, 2003, p. 16) no espaço SOS sala de aula, publicou uma matéria, "como detectar a violência doméstica". Nela está contida alguma dica para diagnosticar a violência psicológica na criança ou adolescente. Entre elas aparecem as que já foram citadas anteriormente e as seguintes: a criança poderá ter problemas para brincar com os colegas; ter medos exagerados e afastar-se das pessoas.
2.2.4 – VIOLÊNCIA SEXUAL
Para Azevedo e Guerra (1998), violência sexual:
É todo ato ou jogo sexual, relação hetero ou homossexual, entre um ou mais adultos e uma criança ou adolescente, tendo por finalidade estimular sexualmente essa criança ou adolescente ou utilizá-los para obter uma estimulação sexual sobre sua pessoa ou de outra pessoa, (p.05).
O crescente número de casos de violência contra crianças e adolescentes leva-nos a deparar com uma triste realidade mundial que não escolhe classe social, raça e religião.
Qualquer criança e jovem pode ser vitima de tal ato. O diálogo franco sobre o tema, sem constrangimento e medo, é fundamental para esclarece re alertar sobre estes problemas é a melhor forma de prevenir a violência sexual.
As leis brasileiras classificam como ato de violência contra crianças e adolescentes e passiveis de punição: a palpação sem consentimento as caricia eróticas, o voyeurismo (observar a nudez de crianças e adultos sem ser percebido), ser obrigado a tocar e acariciar os genitais de um adulto, fotografar crianças em poses ou situações eróticas e um adulto sugerir a qualquer criança ou adolescentes situações que envolvam sexo ou estupro.
Quase sempre estas práticas sexuais são impostas as crianças ou adolescentes pela violência física, ameaças ou induções de sua vontade.
Este abuso varia de atos com contatos sexuais, com ou sem penetração e de atos sem contatos sexuais.
O abuso sexual pode ainda envolver situação de exploração sexual visando lucros, e ai temos como exemplo a prostituição e a pornografia.
É preciso lembrar que os abusos sexuais domésticos é um fenômeno que envolve medo, vergonha e culpa. Por isso mesmo é cercado pelo famoso complô de silencio, tão difícil de ser vencido. Por conseguinte, a ocorrência de abuso sexual doméstico deve ser geralmente intuída por profissionais a partir de uma cuidadosa analise de indicadores comportamentais.
Nenhum desses indicadores pode ser considerado definidor de abuso sexual doméstico. Cada um deles pode ser característica de desenvolvimento normal ou de outros fatores desencadeadores de problemas psicológicos. A suspeita aumenta quando vários sinais ocorrem juntos ou parecem inapropriados para a idade.
1 ) Uma criança que, por palavra, brincadeira ou desenhos sugere um conhecimento sexual inapropriado a sua idade;
2 ) Uma criança com uma preocupação excessiva co questões sexuais e um conhecimento precoce de comportamento sexual adulto; que é sexualmente provocante com adultos...
3 ) Uma criança mais velha que se conduz de um modo sexualmente precoce, comportando-se de uma forma que a isola de seu grupo de colegas e atrai comportamento crítico ou sedutor por parte dos adultos;
4 ) Pedidos de informações sobre contracepções não são raros em crianças sexualmente abusadas e pode ser um grito de ajuda.
Segundo dados Associação Brasileira de Proteção a Infância e a Adolescência (ABRAPIA) o agressor ou modelador sexual, na maioria dos casos de violência sexual, é alguém da própria família ou de confiança do jovem. Por isso, as vezes a vítima tem dificuldade de delatar o molestador por vergonha, achar-se culpado e cúmplice e de serem julgados moralmente.
2.3 – CAUSAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A violência doméstica está presente em todas as classes sociais e Segundo Cemim Arneide (org, 2001 p. 66), tem se apresentado na maioria dos casos, em famílias pertencentes a classe social de menor renda. Essa violência segundo Azevedo Guerra (1989 e 1990), decorre de uma forma de lidar com a desigualdade na qual as diferenças são transformadas ou em relação entre superiores e inferiores ou onde o mais fraco é tratado enquanto coisa.
Nas famílias nas quais existe violência física, as relações do agressor com os filhos vítimas se caracterizam por ser uma relação sujeito objeto: os filhos devem satisfazer as necessidades dos pais, passa sobre eles uma expectativa de desempenho superior às suas capacidades, são vistos como pessoas criadoras de problemas, a disciplina física é sempre enfatizada como um método adequado de educação.
A família é o palco onde ocorre o processo de individualização de seus membros processo esse que ameaça a própria tentativa de unidade coletiva dos mencionados membros, segundo Bruschini (1993 p. 77). A forma de lidar com essas tenções e conflitos surgidos no ceio familiar, pode variar de modelos autoritários e intolerantes a modelos democráticos e de valorização de crises.
Segundo Miller (1990),
Os jornais estão constantemente nos dizendo que tem sido provado estatisticamente que a maioria das pessoas que agridem fisicamente seus filhos, foram elas mesmas agredidas em sua própria infância. Esta informação não é totalmente correta: não deveria ser a maioria mais todas. Qualquer pessoas que agride seu filho, foi ela mesma severamente traumatizada em sua infância de alguma forma. Esta afirmativa se aplica, sem exceção, uma vez que é absolutamente impossível que uma pessoa educada num ambiente de honestidade, de respeito, de afeto venha atormentar um ser mais fraco de tal forma que lhe inflija um dano permanente. Ela aprendeu bem cedo que é correto e adequado dar às crianças proteção e orientação porque são pequeninas e indefesas, sendo que este conhecimento armazenado em estágio parece em sua mente e em seu corpo, permanecerá efetivo para o resto de sua vida.(p. 99).
Quando o modelo autoritário é privilegiado, geralmente o mais fraco é silenciado e oprimido, ficando assim submetido e, portanto, dominado pelo autoritarismo do mais forte.
Nesse caso, como não há um referencial democrático para se lidar com as diferenças e conflitos, a família relembra o modo como foi criada (educada) e retoma as experiências vividas que geralmente não condizem com a realidade que está sendo vivenciada utilizando-as sem reservas podendo as mencionadas experiências trazer graves problemas à situação presente a ser resolvida, principalmente se nesse passado a criança foi violentada ou se se o modelo de educação era aquele em que o castigo e a punição eram elementos essenciais para a correção de um filho.
Por outro lado o uso de drogas também gera violência doméstica principalmente contra o sexo feminino por ser considerado mais fraco, e os do sexo masculino muitas vezes por superarem essa pessoa em força física são menos violentadas.
O desemprego também é considerado como um enorme causador da violência entre as famílias, afinal é a família onde as pessoas procuram suporte afetivo, emocional, e devido a esse fator as famílias não encontram estabilidade gerando assim conflitos.
2.4 – AS CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A violência doméstica, sendo ela, física, psicológica ou sexual, poderá acarretar várias conseqüências ao longo da vida de quem a sofre.
Grevem (1992), afirma.
Sentimentos gerados pela dor decorrente das agressões física de adultos contra criança são na maioria das vezes reprimidos, esquecidos, negados, mas eles nunca desaparecem. Tudo permanece gravado no mais intimo do ser e os efeitos da punição permeiam nossa vida, nossos pensamentos, nossa cultura. (p. 52)
Segundo o livro a Violência Doméstica na Infância e na Adolescência de Azevedo e Guerra a violência poderá causar grandes conseqüências podem ser de ordem psicológica, dependendo do tipo de violência sofrido pela vítima.
2.4.1 – VIOLÊNCIA FÍSICA
Esse tipo de violência poderá causar conseqüências tanto orgânicas quanto psicológicas. As orgânicas implicam em seqüelas provenientes de lesões abdominais, oculares, de fratura de membros superiores, inferiores ou crânio, de queimaduras, etc, enfim que poderão causar invalidez permanente ou temporária. Em casos extremos esse tipo de violência pode levar a morte recebendo o nome de violência fatal.
As conseqüências de natureza psicológicas são inúmeras, citaremos algumas:
Sentimento de raiva, de medo enquanto ao agressor, quadro de dificuldades escolares; dificuldades quanto a confiar nos outros, autoritarismo Grevem, em seu trabalho, inúmeras conseqüências deste fenômeno, mencionado entre elas, o autoritarismo, dizendo que ele tem representado uma das conseqüências mais difusa e residente da punição física, criando a paradoxal subserviência para com autoridade e rebelião contra ela – o que freqüentemente é uma marca das personalidades autoritárias.
2.4.2 – VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
A violência psicológica não trás somente seqüelas físicas, mas afeta principalmente o desenvolvimento psicológico, emocional, social e cognitivo da vítima. Essas conseqüências podem ser as seguintes: obesidade, afecções da pele, distúrbio do sono, dificuldades na fala, comportamento infantil, depressão, destruição da auto-estima, dificuldade de socialização (fazer amizades, expressar-se em público), distúrbios de aprendizagens.
2.4.3 – VIOLÊNCIA SEXUAL
Nesse tipo de violência geralmente as vítimas são preferencialmente mulheres e os agressores são homens, embora em pequeno número, há vitimas do sexo masculino, pois segundo Azevedo e Guerra (1993): "o tipo mais freqüente é o incesto pai-filho, por isso mesmo, conhecido como ordinário" (p. 56).
A grande maioria dos agressores é considerada pessoas "normais" tendo assim uma pequena minoria que sofrem distúrbios psiquiátricos.
A violência sexual apresenta vítimas de 0 -18 anos, a idade mais freqüente varia de 8 – 12 anos. Algumas vítimas desse tipo de violência poderá a curto ou a longo prazo, chegar a gravidez precoce, ou ao suicídio.
Trata-se, portanto, de um fenômeno intergeracional, isto é, envolve gerações diferentes (adultos, versus crianças ou adolescentes), bem como envolve relações assimétricas de poder. O adulto tem – nas sociedades humanas geralmente adultocêntricas – mais poder que crianças ou adolescentes.
A violência sexual poderá também afetar o psicológico da vítima, implicando em problemas de ordem emocional e social ao longo de sua vida.
4.2 – RECOMENDAÇÕES FINAIS
É importante lembrar que o profissional em educação deve estar sempre alerta, observando as atitudes, o comportamento e o relacionamento de seu aluno como os demais colegas. Ao perceber alguma mudança em suas atitudes, e também dificuldade na aprendizagem é necessário que o mesmo tenha diálogo com esse aluno em busca de informações que permitam diálogo com a família e se necessário for buscar auxilio junto a profissionais de apoio psicológico, se preciso for levar o caso ao conhecimento do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.
É importante não só conhecer o caso, mas também, tentar solucioná-los, pois o papel da escola não é somente transmitir conhecimento, mas contribuir para a formação do cidadão.
